quinta-feira, 15 de julho de 2010

A criminalidades atinge o oásis da segurança em São Paulo

A alta sociedade paulistana está em alerta. Criminosos, em um mesmo mês, inovaram o “modus operandi” e roubaram, em duas bem orquestradas empreitadas criminosas, dois dos mais luxuosos estabelecimentos comerciais da capital paulista, a loja TIFFANY & CO e a CORSAGE (distribuidora dos relógios ROLEX), ambos situados no interior do Centro de Compras CIDADE JARDIM, área nobre da capital paulista.

Segundo se noticiou, em ambas as situações os criminosos agiram de forma organizada e contaram com considerável apoio logístico e uso de armas de forte calibre. Estavam bem trajados e adentraram no conhecido shopping com veículos objetos de delitos.

A polícia civil do Estado de São Paulo designou agentes para investigar o ocorrido e prender os criminosos, e deu resposta rápida, ainda que parcial, à sociedade e aos estabelecimentos vitimados.

Decerto que as mercadorias, dadas as suas peculiares características, ainda não foram recuperadas, mas alguns dos criminosos envolvidos já foram identificados e presos pela Unidade Especializada destacada para o caso.

A Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (ALSHOP) anunciou que vai solicitar à Secretaria Estadual dos Negócios da Segurança Pública que Policiais Militares sejam destacados para realizarem policiamento preventivo nas proximidades dos centros de compras.

O tema é espinhoso e já vem gerando acirradas discussões pela Internet. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 144, define que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Assim, da simples leitura do dispositivo constitucional, infere-se que os delitos cometidos no Shopping Cidade Jardim, em que pese atingirem diretamente apenas os estabelecimentos comerciais vitimados, são sim de atribuição do Estado, vez que este, no exercício de sua governança, não pode distinguir ricos ou pobres, brancos ou negros etc.

Entretanto, a sociedade clama por segurança de qualidade e parte dela vê na pretensão da Associação dos Lojistas de Shoppings de São Paulo um pleito ilegítimo, pois que se denota do pedido público que Policiais Militares seriam destacados somente para prevenir roubos / furtos ocorridos no interior dos Centros de Compras, atuando os militares, desta feita, como verdadeiros guardiães públicos da coisa privada.

Se este for o objetivo do pedido, decerto que deve ser negado em toda sua amplitude, pois que não se compreende como uma Instituição privada poderia gozar de benefícios específicos do Estado, o qual deve resguardar a todos sem qualquer distinção.

É notória a calamidade da segurança pública no Estado de São Paulo. Não somente shoppings são alvo de criminosos. Há, só a título de exemplo, os crimes cometidos no interior e na saída de unidades bancárias (as famosas saidinhas de banco), nas residências, escolas, hospitais e, pasmem, até mesmo no interior de Delegacias de Polícia.

Evidente que os Centros comerciais, dada a sua exuberância e riqueza, não podem, somente sob o frágil argumento que dispõem de capital suficiente para estabelecer seguranças privadas competentes e treinadas, ficarem à margem dos olhos da gestão em segurança pública, mas também não podem ter tratamento privilegiado em detrimento de toda a sociedade.

Há que se concordar que o policiamento preventivo deve sim ser, sem qualquer privilégio, reforçado nas proximidades de centros comerciais, onde escoa e se transfere grande parte da riqueza do cidadão, mas o Estado, sob o prisma constitucional da impessoalidade, não pode permitir que este tratamento seja provido em detrimento do policiamento que poderia ser realizado em outros locais onde os índices de criminalidade também são constantes e preocupantes.

O Shopping Center, já popularizado como sendo a praia do paulistano, merece sim continuar a ser o oásis da segurança, mas não deve o Estado, em nenhum momento sequer, deixar de voltar os seus olhos para a criminalidade que assola e desestimula o cidadão comum.